PPS não consegue liminar para empossar suplentes

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

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Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

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Paciente deve receber indenização por erro médico

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Governadores querem R$ 11 bi extras da União